Dando sequência à nossa Série sobre os Seguros de Responsabilidade Civil Profissionais, a Maior Seguros explica agora como funciona o seguro para advogados.
O que é o Seguro Responsabilidade Civil Profissional para Advogados?
Assim como qualquer outro Seguro de Responsabilidade Civil, o seguro para advogados tem como objetivo garantir a proteção e a tranquilidade do profissional contra qualquer reclamação de clientes sobre seus serviços, além de possíveis ações judiciais e suas decorrências.
A função do E&O – Erros & Omissões para os advogados é amparar advogados e escritórios de advocacia contra erros profissionais que possam causar prejuízos aos seus clientes.
A importância do Seguro para Advogados
Advogados e escritórios de advocacias frequentemente trabalham com causas que envolvem altos valores e qualquer processo judicial é composto por muitas particularidades.
Errar é humano e no meio jurídico é muito comum. Existe, inclusive, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre isso. É entendimento do STJ que o cliente pode processar seu advogado ou o escritório de advocacia se esse lhe causar danos morais ou materiais ou se agir com negligência em um processo.
Há muitos casos em que o advogado foi processado e condenado por não ter defendido adequadamente seu cliente ou também por perda de prazo, sem manifestação. São situações corriqueiras em que o advogado foi condenado a indenizar um cliente por danos morais ou materiais, por falhas ou omissões durante um processo judicial.
O Seguro para Advogados cobre despesas decorrentes de processos originados na execução da atividade profissional
É importante ressaltar que mesmo que o profissional não cometa de fato uma falha, ainda assim ele pode ser processado por algum cliente. Ninguém está livre dessa possibilidade. Neste caso, se o profissional ou o escritório de advocacia for segurado, ele terá minimamente cobertura para os custos com sua defesa até que a sua inocência seja provada.
Quais as Coberturas do Seguro para Advogados?
Assim como o seguro para médicos, que a Maior Seguros explicou na matéria anterior, o seguro para advogados prevê a cobertura para possíveis despesas com a defesa do profissional segurado e, em caso de condenação ao pagamento de indenização, acordo ou ressarcimento, também há cobertura.
Cobertura para custos com a defesa
Independente do advogado ou do escritório de advocacia ter cometido uma falha ou não, sempre há a possibilidade de ter que responder algum processo.
Se um cliente se sentir lesado moral ou materialmente em decorrência da prestação do serviço do advogado ou do escritório e acionar a justiça pedindo reparação moral ou material, o segurado terá cobertura total para todas as despesas judiciais, do início ao fim do processo.
Cobertura para ressarcimento e indenizações
Caso o advogado ou o escritório de advocacia seja condenado judicialmente ao pagamento de indenizações a clientes, os valores definidos pela justiça serão cobertos pelo seguro, limitados ao valor contratado na apólice.
Em caso de acordo para evitar os possíveis transtornos de um processo judicial, o seguro para advogados também garante cobertura do valor autorizado, mesmo se for um acordo extrajudicial.
O Seguro para Advogados
O seguro para advogados também prevê ressarcimento caso um cliente manifeste que o serviço prestado causou algum tipo de dano e peça uma reparação de danos, sob pena de acioná-lo judicialmente. A cobertura de ressarcimento também pode ser acionada caso o próprio segurado queira se antecipar, por entender que futuramente poderá sofrer uma demanda por algum possível dano.
Coberturas especiais
O seguro para advogados também oferece coberturas exclusivas que incluem proteção à reputação, caso o segurado sofra um dano à sua reputação decorrente da sua prestação de serviço profissional; calúnia, injúria e difamação caso algum terceiro entenda que o segurado tenha praticado uma dessas situações involuntariamente durante a prestação de seus serviços; além de despesas suplementares para gastos com o comparecimento do segurado a uma audiência; honorários retidos, entre outras coberturas.
Como contratar o Seguro para Advogados?
Assim como todos os outros seguros, não basta ter esse tipo de proteção se a apólice não for bem contratada.
O primeiro passo, portanto, é poder contar com uma corretora de seguros séria e experiente como a Maior Seguros.
Se você é profissional de advocacia, contratar um seguro de responsabilidade civil para advogados é a melhor maneira de proteger o seu patrimônio e a sua imagem.
A Maior Seguros conta com consultores especializados que dão todo o suporte que você precisa, desde a contratação do produto e a elaboração de sua apólice, até a utilização do seguro, em caso de sinistro.
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