Ao adquirir um automóvel usado, não temos como assegurar que o carro ou moto ou caminhão não foi financiado ou dado como garantia em alguma outra operação, por isso que existe o Gravame. Afinal, o que é gravame?
Hoje em dia, existe muita oferta e facilidades para comprar um veículo, principalmente se você pesquisar em algum site de carros.
No entanto, antes de fechar qualquer negócio é importante coletarmos o maior número possível de informações sobre o veículo.
A consulta sobre o veículo pode oferecer dados variados mostrando desde o primeiro registro nos órgãos de trânsito competentes, até suas recentes atualizações.
Para esclarecer essas e outras dúvidas sobre o assunto, acompanhe o artigo a seguir e saiba tudo sobre o Gravame.
Você sabe o que significa e o que é Gravame?
Segundo o DETRAN, Gravame é um imposto, ônus ou encargo. Para entender melhor, ele significa que foi solicitado um financiamento sobre um determinado veículo e então é lançado um Gravame no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Esse procedimento impede a transferência do veículo para outro proprietário se o veículo ainda não foi totalmente quitado, junto a um banco ou uma financeira ou quando o veículo não está corretamente documentado.
Com isso, fica então nos sistemas do DETRAN o registro do Gravame, até o documento ficar regularizado.
Como dar baixa do Gravame?
Ao comprar um veículo por meio de financiamento, é feita a inclusão do Gravame no DETRAN indicando a alienação fiduciária para a empresa que realizou o crédito para a aquisição do veículo.
Essa baixa do Gravame só pode ser feita quando o contrato for quitado, caso contrário é proibida a transferência de propriedade do veículo.
Quando o financiado terminar de pagar o valor do financiamento do veículo, deverá ser feita a baixa do Gravame.
Quem faz a baixa de Gravame?
A baixa de Gravame deverá ser feita por parte da financeira, informando ao DETRAN que o débito pendente do veículo foi devidamente quitado.
O controle de Gravames é realizado pela SNG (Sistema Nacional de Gravames).
A ferramenta permite que instituições financeiras cadastradas disponibilizem ao DETRAN, informações atualizadas e consolidadas de inclusão, alteração, cancelamento ou baixa de gravames sobre veículos automotores.
Esse modelo é o único no mundo e existe há 14 anos. Com ele o usuário tem segurança e agilidade nas operações de concessão de crédito para financiamento de veículos.
Até tempos atrás, todo o procedimento era feito de forma manual e não existiam padrões no que se refere a prazo de registro. Com essa falha, poderia levar semanas para que tudo fosse regularizado.
Com esse sistema, essa operação pode ser realizada em instantes já no momento da proposta. Além disso, também é possível consultar se há algum bloqueio no veículo financiado e assim ter a certeza de que o Gravame será registrado para a instituição que financiou.
Transferência de veículo alienado não quitado
Muitas pessoas têm dúvidas sobre esse procedimento. A transferência de titularidade do veículo só poderá ocorrer quando o financiamento for quitado.
Ao contrário disso, o comprador e o vendedor devem procurar uma financeira para realizar a transferência do financiamento para o novo proprietário do veículo.
Depois dessa etapa, o proprietário deve ir ao órgão de trânsito do seu Estado com o DUT (recibo de compra e venda do veículo) e com as cópias e originais dos documentos pessoais e também com um comprovante de residência.
No caso de pessoa jurídica, fora os documentos já citados, o proprietário do veículo também precisa apresentar o contrato social da empresa e o cartão CNPJ.
Por fim, concluindo esses processos o novo documento CRV e CRLV são emitidos e no espaço de “observações” do documento terá a informação “sem restrições”.
Após finalizar todos os trâmites não precisa expedir um novo documento, salvo se o objetivo for exclusivamente negociar o veículo.
Com tudo certo, basta uma simples consulta no SNG para liberar a transferência de propriedade do veículo.
O que é um histórico de Gravames
É uma pesquisa sobre o histórico do carro, conhecido como histórico de gravames e qualquer pessoa, maior de idade poderá solicitar uma consulta veicular.
Se existir alguma irregularidade ou encargo referente ao veículo, essa anotação estará visível no campo de observação do Certificado de Registro do Veículo (CRV), mas dificilmente a pessoa que solicita a pesquisa tem acesso direto. É por isso que a consulta é uma iniciativa bastante conveniente.
Um histórico de gravames do veículo serve para apresentar as restrições específicas como:
- financiamento do veículo;
- se ele é objeto de reserva de domínio;
- arrendamento;
- alienação fiduciária;
- penhor;
- se está proibido de circular por ordem judicial.
Qual a importância de um histórico de gravame para quem quer comprar um carro usado?
Antes de negociar algum veículo, é de suma importância buscar o histórico de Gravame, pois tal consulta permite uma sondagem rigorosa sobre o automóvel em questão.
Além do status atual sobre tais observações também é possível verificar:
- os dados sobre Gravames anteriores;
- informações de sinistro;
- leilão;
- roubo e furto;
- histórico dos proprietários que realizou o financiamento;
e a instituição financeira que cedeu o crédito.
Existem muitas frustrações e problemas ao negociar um veículo que poderiam ser evitados de forma simples.
Por isso, fique atento e tenha mais segurança nas transações de carros usados em Curitiba e em qualquer outra cidade. Assim você ficará em alerta sobre a situação, e conseguirá fugir de eventuais fraudes na negociação de algum veículo.
É importante observar alguns aspectos importantes ao comprar um carro por financiamento. Tenha em mente que uma rede bancária ou instituição financeira também está envolvida na transação.
Por isso, o gravame é uma forma dos intermediários também serem avisados e autorizarem as ações do proprietário do veículo, por exemplo, a transferência para outro nome.
Quando há uma “Restrição Financeira”, isso quer dizer que existe um registro de Gravame para o veículo.
Quais os tipos de Gravame?
Alienação fiduciária
Você já deve ter ouvido muito sobre esse termo, não é? A alienação fiduciária significa que o veículo pertence à financeira até a quitação da dívida. Entretanto, é possível comprar veículos nestas condições apenas para uso próprio, mas não para negociá-lo.
É comum que em ao tentar comprar um carro conste que esteja tudo regular no sistema do DETRAN. Porém, ao consultar a Base de Índice Nacional (BIN) pode constar que há uma restrição de alienação fiduciária.
Arrendamento mercantil (leasing)
Conhecido também internacionalmente como leasing, o arrendamento mercantil ocorre entre pessoa física e jurídica em que o credor cede o veículo ao devedor, por tempo e preço pré-determinado.
Sendo assim, a informação sobre o leasing é inserida nos documentos desses veículos, não permitindo assim a transferência dos mesmos até a vigência integral do contrato.
Reserva de Domínio
Refere-se ao financiamento veicular entre comprador e vendedor sem uma entidade financeira intermediadora.
É um processo mais simplificado onde a informação sobre a venda a prazo é inserida no “cadastro do veículo”.
Depois de quitado, o vendedor concede ao comprador uma declaração de quitação da dívida. Com tudo quitado, o comprador pode dar baixa do veículo do cadastro de restrições e então comercializá-lo.
Baixa do gravame e a indenização do seguro
Quando ocorre uma perda total de um veículo alineado, a seguradora somente pagará a indenização após a baixa do gravame.
Após a quitação de todas as parcelas pendentes do financiamento pela seguradora junto a instituição financeira, essa última aciona o SNG (Sistema Nacional de Gravame) e solicita a “desalienação” do seu automóvel. Quando isso ocorre, o pagamento da indenização é realizado.
Conclusão
O Gravame pode impactar a compra de um carro seminovo? Sim! Antes de fechar qualquer negócio é preciso do gravame negativo. ― que é obtido quando se quita o financiamento com o banco.
Com essas dicas, agora você sabe que não deve comprar um carro ou motos usadas em Curitiba ou em qualquer cidade com essa restrição.
Por fim, antes de concretizar a negociação é sempre importante ter certeza de que nenhuma informação de restrição ou pendência conste no DETRAN.
E aí, você já conhecia o Gravame? Tinha ideia de como é importante saber dessas informações para não cair em roubadas? Agora que você já sabe, compartilhe essas informações com seus amigos e também nas suas redes socais.
