Quem precisa apresentar a garantia
É a empresa responsável pela obrigação principal. Normalmente é quem solicita a análise, contrata a apólice e paga o prêmio do seguro.
SEGURO GARANTIA
Seguro Garantia: segurança para contratos, licitações e obrigações
Apresente uma garantia adequada ao seu contrato ou processo sem precisar imobilizar recursos em caução, com análise técnica para identificar a modalidade e a seguradora mais compatíveis com a sua necessidade.
Licitações públicas e privadas
Obras, fornecimentos e serviços
Garantias judiciais e fiscais
Adiantamentos e retenções
GARANTIA CONTRATUAL
Contrato protegido
Tomador
Quem assume a obrigação e contrata a garantia.
Seguradora
Quem emite a apólice e assume o risco nos termos contratados.
Segurado
Quem exige a garantia e é protegido pela apólice.
Sujeito à análise e aceitação da seguradora
COMO FUNCIONA
O que é Seguro Garantia?
É uma apólice destinada a garantir o cumprimento de uma obrigação contratual, judicial ou regulatória. Em vez de imobilizar dinheiro em uma caução, a empresa pode apresentar uma apólice, desde que a modalidade seja aceita para aquela obrigação e o risco seja aprovado pela seguradora.
Quem assume o risco garantido
A seguradora analisa o tomador, o contrato e a modalidade. Se houver sinistro coberto, responde nos limites e condições previstos na apólice.
Quem recebe a proteção
É o contratante, órgão público, empresa ou outra parte que exige a garantia e figura como beneficiária da apólice em caso de inadimplemento coberto.
Importante: o Seguro Garantia não elimina a obrigação do tomador. Ele funciona como uma garantia para o segurado e pode gerar direito de regresso da seguradora contra o tomador após uma indenização.
EFICIÊNCIA FINANCEIRA
Por que empresas usam Seguro Garantia?
A solução é especialmente útil quando um contrato, edital ou processo exige uma garantia e a empresa quer preservar liquidez e capacidade financeira para continuar operando.
Preserva o capital de giro
Evita, em diversas situações, a necessidade de imobilizar o valor integral da obrigação em dinheiro.
Alternativa à fiança bancária
Pode ser uma alternativa quando a obrigação admite seguro-garantia, sem depender da mesma estrutura de crédito bancário.
Emissão potencialmente ágil
Com cadastro e limite aprovados, algumas operações podem avançar rapidamente, sempre sujeitas à análise do risco.
Diversas modalidades
Há soluções para licitações, contratos, processos judiciais, obrigações fiscais, pagamentos e outras situações específicas.
PRINCIPAIS MODALIDADES
Qual Seguro Garantia pode ser usado em cada situação?
A nomenclatura e as condições variam entre seguradoras. A modalidade deve corresponder exatamente à obrigação que precisa ser garantida.
Garantia do Licitante / Concorrência
Usada para garantir a manutenção da proposta e a assinatura do contrato quando a empresa participa de uma licitação pública ou privada.
Execução / Performance
Garante obrigações assumidas em contratos de construção, obras, fornecimento de bens ou prestação de serviços, conforme a apólice.
Adiantamento de Pagamento
Protege o valor antecipado pelo contratante quando esse recurso deve ser aplicado na execução do objeto do contrato.
Retenção de Pagamento
Pode substituir valores que seriam retidos de faturas como garantia do cumprimento das obrigações contratuais.
Manutenção Corretiva / Perfeito Funcionamento
Pode garantir obrigações de correção de defeitos ou responsabilidades posteriores à entrega, conforme o contrato.
Garantia Judicial
Pode ser utilizada em determinadas ações para substituir depósitos, penhoras ou outras garantias, conforme as regras do processo e a aceitação do juízo.
Execução Trabalhista e Depósito Recursal
Soluções destinadas a obrigações em processos trabalhistas, inclusive situações de execução e recursos, observadas as exigências legais e judiciais.
Execução Fiscal
Pode garantir valores discutidos em execuções fiscais e outras situações tributárias previstas nas condições de aceitação.
Garantia de Pagamento
Destinada a contratos em que seja necessário garantir obrigações pecuniárias do tomador perante o segurado.
Obrigações Aduaneiras
Algumas seguradoras oferecem modalidades para admissão temporária, trânsito aduaneiro e outras obrigações ligadas à operação de comércio exterior.
Existem modalidades adicionais para concessões, infraestrutura, energia, setor imobiliário, garantias financeiras e outras obrigações específicas. A Maior Seguros identifica a opção adequada a partir do edital, contrato ou processo.
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS
Seguro Garantia na Lei nº 14.133/2021
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê o seguro-garantia entre as modalidades de garantia que podem ser utilizadas nas contratações públicas, conforme as condições do edital e do contrato.
Por isso, antes da emissão, é essencial conferir o texto do edital, o valor exigido, a vigência, as cláusulas obrigatórias e o prazo para apresentação da garantia.
Consultar a Lei nº 14.133/2021Antes de pedir a emissão
- Tenha o edital ou contrato em mãos.
- Confirme a modalidade exigida.
- Verifique o valor da garantia.
- Confira a vigência e eventuais cláusulas específicas.
- Respeite o prazo de apresentação ao órgão ou contratante.
COMPARE AS ALTERNATIVAS
Seguro Garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro?
A melhor alternativa depende da obrigação e do que é aceito pelo contratante, edital ou processo. Veja as diferenças mais importantes para a gestão financeira da empresa.
| Critério | Seguro Garantia | Fiança Bancária | Caução em Dinheiro |
|---|---|---|---|
| Forma | Apólice emitida por seguradora. | Garantia emitida por instituição financeira. | Depósito do próprio recurso da empresa. |
| Capital de giro | Em geral, evita imobilizar o valor integral garantido. | Pode consumir limite bancário, conforme a operação. | Imobiliza diretamente os recursos caucionados. |
| Análise | Subscrição da seguradora, cadastro, limite e contrato. | Análise de crédito e condições do banco. | Depende da disponibilidade imediata dos recursos. |
| Aceitação | Depende da obrigação, edital, contrato ou regra processual. | Depende da obrigação e das regras aplicáveis. | Depende da obrigação e das regras aplicáveis. |
O comparativo é geral. Custos, limites, garantias adicionais e critérios de aceitação variam conforme a operação e a instituição.
DA ANÁLISE À APÓLICE
Como contratar o Seguro Garantia?
A seguradora precisa avaliar tanto a empresa quanto a obrigação que será garantida. Quanto mais completas estiverem as informações, mais eficiente tende a ser o processo de análise.
- Envie o edital, contrato ou processo Nossa equipe identifica a modalidade, o valor, a vigência e eventuais exigências específicas.
- Cadastre o tomador A seguradora poderá solicitar informações societárias, financeiras e cadastrais para avaliar capacidade e limite.
- Formalize as condições Quando aplicável, o tomador assina o Contrato de Contragarantia (CCG) e atende às condições de subscrição.
- Analise e emita a apólice Com a operação aprovada, a seguradora emite a apólice para apresentação ao segurado, órgão ou juízo.
COTAÇÃO PERSONALIZADA
Quanto custa um Seguro Garantia?
Não existe um preço único. O prêmio é calculado de acordo com a análise da operação e do tomador. Por isso, a cotação deve considerar os dados reais do contrato ou processo.
ANÁLISE DE MERCADO
Compare opções de diferentes seguradoras
A Maior Seguros ajuda a avaliar modalidade, aceitação, limite, prazo e condições. Entre as referências de Seguro Garantia estão Porto Seguro, Tokio Marine, Sancor, Junto Seguros e Pottencial.
Modalidades para concorrência, execução, adiantamento, retenção, judicial trabalhista e manutenção corretiva, entre outras.
Portfólio amplo para obras, licitações, judicial e fiscal, energia, infraestrutura, contratos comerciais e imobiliário.
Atuação no ramo Garantia, inclusive em operações do setor público, sujeita à análise e às condições da seguradora.
Soluções tradicionais e judiciais para licitações, execução de contratos, adiantamentos, processos e outras obrigações.
Modalidades para licitante, construção e serviços, pagamentos, retenções, adiantamentos, execução fiscal e garantias judiciais.
A disponibilidade de cada modalidade depende da seguradora, do perfil do tomador, do valor, da vigência e das características da obrigação. A cotação é feita caso a caso.
POR QUE COTAR COM A MAIOR SEGUROS?
Seguro Garantia exige leitura técnica, não apenas preço
Um erro de modalidade, vigência ou cláusula pode fazer a garantia não atender ao edital, contrato ou processo. Nossa equipe ajuda a conferir os pontos essenciais antes da emissão.
Entendemos a obrigação
Analisamos o edital, contrato ou processo para identificar o que precisa ser garantido.
Comparamos alternativas
Avaliamos seguradoras, modalidades e condições de acordo com o perfil do tomador.
Conferimos a emissão
Orientamos sobre valor, vigência e exigências antes da apresentação da apólice.
Acompanhamos depois
Seguimos disponíveis para dúvidas, endossos, renovações e orientação em eventual sinistro.
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Envie seus dados e nossa equipe entra em contato para entender a obrigação, solicitar os documentos necessários e avaliar as alternativas disponíveis.
- Licitações e contratos públicos ou privados
- Obras, fornecimentos e prestação de serviços
- Garantias judiciais, trabalhistas e fiscais
- Adiantamentos, retenções e outras modalidades
Cotação de Seguro Garantia
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DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas sobre Seguro Garantia
Respostas diretas para ajudar empresas a entender quando e como essa solução pode ser utilizada.
O que é Seguro Garantia?
É uma apólice que garante o cumprimento de uma obrigação contratual, judicial ou regulatória, nos limites e condições contratados. O tomador contrata o seguro, a seguradora assume o risco e o segurado é a parte protegida pela garantia.
Seguro Garantia pode ser usado em licitações?
Sim. O seguro-garantia é uma das modalidades de garantia previstas na Lei nº 14.133/2021. A utilização concreta depende do edital, da fase da licitação e das condições exigidas pelo órgão contratante.
Seguro Garantia pode substituir fiança bancária ou caução em dinheiro?
Em muitas situações, sim, desde que o seguro-garantia seja uma modalidade aceita para aquela obrigação. Em contratos públicos, contratos privados e processos judiciais, é necessário conferir as regras específicas antes da emissão.
O Seguro Garantia compromete o capital de giro?
Uma das principais vantagens é evitar, em diversas operações, a imobilização do valor integral em dinheiro. A contratação, porém, depende da análise de crédito e subscrição da seguradora e pode envolver condições adicionais.
Quanto custa um Seguro Garantia?
O preço depende do valor garantido, vigência, modalidade, perfil financeiro do tomador, contrato e análise da seguradora. Por isso, a Maior Seguros trabalha com cotação personalizada e não utiliza um valor médio genérico.
Quanto tempo leva para emitir a apólice?
O prazo varia conforme cadastro, limite, modalidade, documentação e complexidade da operação. Com o tomador previamente aprovado e a documentação completa, algumas emissões podem ser bastante ágeis, sempre sujeitas à análise da seguradora.
O que fazer em caso de sinistro no Seguro Garantia?
Procure primeiro a Maior Seguros. Nossa equipe especializada em sinistros orientará sobre o aviso, a documentação e os próximos passos junto à seguradora. A regulação e eventual indenização seguem as condições da apólice e são realizadas pela seguradora.
Posso contratar Seguro Garantia por meio da Maior Seguros?
Sim. A Maior Seguros intermedia a contratação, analisa a necessidade, compara alternativas disponíveis e acompanha o processo desde a cotação até a emissão da apólice.
CONTRATOS, LICITAÇÕES E PROCESSOS
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